quinta-feira, 18 dezembro 2014 17:27

“Liberdades de imprensa na Madeira”

Realizou-se ontem, na Sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal, o lançamento do livro “Liberdades de Imprensa na Madeira” de Roberto Loja, que conta com prefácio da escritora Helena Marques.

quarta-feira, 17 dezembro 2014 17:25

Protocolo com a Ordem dos Arquitectos

Decorreu, hoje, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal do Funchal e a Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos.

terça-feira, 16 dezembro 2014 15:03

Apresentação da Noite do Mercado

Foi hoje apresentada no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal a Noite do Mercado de 2014, evento que se realiza a 23 de Dezembro, congregando milhares de pessoas e constitui um dos mais importantes cartazes de Natal da Região Autónoma da Madeira.

sexta-feira, 12 dezembro 2014 10:40

Aprovada nova orgânica municipal

Foi, ontem, em reunião de Câmara, aprovada hoje, uma proposta de redefinição organizacional do Município do Funchal. Com a aprovação desta proposta a Câmara Municipal do Funchal passa a ter 11 departamentos.

quinta-feira, 11 dezembro 2014 17:31

Entrega de prémios do “Presépio Ecológico”

Na entrega dos prémios e certificados aos participantes da 8ª edição do concurso “Presépio Ecológico”, que hoje decorreu, no Átrio dos Paços do Concelho, a vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Idalina Perestrelo salientou a importância desta iniciativa enquanto promotora da da reutilização dos resíduos sólidos.

quinta-feira, 11 dezembro 2014 10:46

Abertura da sede da UMAR

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, esteve, ontem, presente na inauguração da sede regional da associação UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) na Avenida Calouste Gulbenkian, Auto-silo do Edifício 200, 9º andar.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, apresentou ontem, no Auditório da Reitoria da UMa, o livro “História da Madeira Século XV – Matriz da Expansão Portuguesa” do professor doutor Rui Carita.

Decorreu na semana passada, na casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, a 1ª Conferência Portugal Participa, que contou com a presença de 35 autarquias com orçamentos participativos, tendo o Funchal estado representado pelo vereador Domingos Rodrigues.

Foi, hoje, assinado, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho o Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal do Funchal e a Associação Académica da Universidade da Madeira (AAUMa), que é válido por um ano, podendo ser renovado sucessivamente.

É tarefa fundamental do Estado, nomeadamente das Autarquias Locais, promover o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos e a igualdade real entre todos, bem como a efetivação dos direitos sociais, mediante a transformação e modernização das estruturas sociais. Deste modo, e num contexto de solidariedade social, a política de habitação social do Município do Funchal tem subjacente a concretização do direito à habitação, consagrado no artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, visando garantir o direito de acesso a todos os cidadãos com carências económicas e sociais a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto, que preserve a dignidade do agregado familiar.