Concluídos

Concurso para atribuição de direitos de exploração do rés-do-chão da antiga escola do Curral dos Romeiros

Edital n.º 78/2019 - Concurso público para atribuição de direitos de exploração do rés-do-chão da antiga escola do Curral dos Romeiros – Freguesia do Monte

27-02-2019

DR - Anúncio de procedimento n.º 1931/2019

27-02-2019

Programa do Procedimento

27-02-2019

Caderno de encargos

27-02-2019

Concessão de exploração de abrigos de montanha e de uma infraestrutura de apoio ao turismo de natureza no Parque Ecológico do Funchal

Programa do Procedimento

22-07-2019

Caderno de Encargos

22-07-2019

Modelo de Anúncio do Concurso Público

22-07-2019

Lista de Artigos

22-07-2019

DR - Anúncio de procedimento n.º 7611/2019

22-07-2019

Concurso para arrendamento de uma fração habitacional

Arrendamento de uma fração destinada à habitação

10-08-2018

Edital 299/2018 - Arrendamento de uma fração destinada à habitação

10-08-2018

Atribuição de direitos de exploração de dois espaços localizados no mercado municipal dos lavradores, para a colocação de duas máquinas de venda automática de produtos de proteção individual covid-19

Prazo de entrega das propostas

01-10-2020

Caderno de Encargos

30-09-2020

Edital 318/2020

30-09-2020

Programa do Procedimento

30-09-2020

Concurso para o Arrendamento de Imóveis, ou de parcelas de Imóveis, destinados à Instalação de Hortas Urbanas no Município do Funchal

Regulamento do Concurso para o Arrendamento de Imóveis, ou de parcelas de Imóveis, destinados à Instalação de Hortas Urbanas no Município do Funchal

24-03-2017

Edital nº194/2013

24-03-2017

Hasta pública para alienação continuada de contadores de água em estado de sucata

Edital 38/2020

29-01-2020

Programa de Procedimento

29-01-2020

Caderno de Encargos

29-01-2020

Abertura do procedimento de seleção para atribuição de duas licenças para o exercício da atividade de Guarda-Noturno no Município do Funchal

Anexo 2 - Zona 6 Guardas Nocturnos

24-03-2017

Anexo 1 - Zona 5 Guardas Noturnos

24-03-2017

Edital nº55/2012 - Abertura do procedimento de seleção para atribuição de duas licenças para o exercício da atividade de Guarda-Noturno no Município do Funchal

24-03-2017

Hasta pública para alienação/concessão de jazigos localizados no cemitério de São Martinho

Programa do Procedimento

23-10-2019

Edital 538/2019

23-10-2019

Concurso para o Arrendamento de Imóveis destinados à Instalação de Hortas Urbanas no Município do Funchal

Edital 033/2011 - Rectificação ao Edital 29/2011 - Concurso para Arrendamento de Imóveis destinadas às Instalação de Hortas Urbanas no Munícipio do Funchal

24-03-2017

Regulamento do Concurso para Arrendamento de Imóveis destinadas às Instalação de Hortas Urbanas no Munícipio do Funchal

24-03-2017