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Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC)

A nova Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) contempla, igualmente, a criação de um Conselho Local de Acompanhamento, cujo objetivo será contribuir para a promoção, o acompanhamento e a monitorização da adaptação local, no sentido de uma governança adaptativa mais eficiente, participada e duradoura. Esta será uma estrutura flexível e inclusiva, de carácter consultivo e base voluntária, que vai reunir um conjunto de atores-chave representativos da sociedade civil e das instituições, empenhados no processo de implementação da EMAAC.

De forma a congregar uma pluralidade de perspetivas e domínios setoriais, serão convidados a participar diversos representantes, de onde se destacam outras entidades da Administração Regional, o Serviço Regional de Proteção Civil, a GNR Madeira, os Bombeiros Voluntários, agentes económicos (Cooperativa Agrícola do Funchal, Associação dos Industriais de Construção da Madeira, Associação de Comércio e Serviços da RAM, entre outros), associações empresariais e socioprofissionais (Ordem dos Arquitetos, Associação Geografia da Madeira, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, entre outras), organizações da sociedade civil, agrupamentos de escolas e personalidades locais de reconhecido mérito. Considerando-se, de resto, essencial a participação da comunidade científica neste Conselho, poderão também ser incluídos especialistas nacionais ou estrangeiros que contribuam para enriquecer o processo de acompanhamento da implementação da EMAAC.

A concretização da Estratégia ao longo dos próximos anos vai sempre depender do acesso a fundos comunitários, mas é de realçar que o Orçamento Municipal na área do Ambiente vai aumentar cerca de 1 milhão de euros para 2017, já tendo em conta a sua fase de lançamento. O Funchal, recorde-se, está entre as cidades finalistas para ser Capital Verde Europeia em 2019, segundo anunciou a Comissão Europeia no mês passado, num reconhecimento das suas práticas ambientais de excelência e das estratégias em carteira nas áreas da Ecologia e da Sustentabilidade para os próximos anos.

PDFEstratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC)

 

PDFEstratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) - Anexos