Facebook Youtube Twitter Google + Vimeo Instagram      Município do Funchal

Programa de Atribuição de Manuais Escolares no Ensino Básico – Ano letivo 2020/21

 

 

A partir de dia 29 de junho de 2020, poderá efetuar a sua candidatura em

http://funchalapoia.cm-funchal.pt/manuaisescolares

 No ano letivo de 2017/2018, o Funchal, pondo em prática os princípios das Cidades Educadoras, tentando diluir várias formas de discriminação e promovendo a igualdade de oportunidades, apoiou todas as crianças que estudavam nas escolas do 1.º ciclo do Município, providenciando uma ajuda financeira na aquisição dos manuais escolares necessários. Posteriormente, e de forma gradual alargou este apoio até ao 3º ciclo do ensino básico, continuando a apostar-se em políticas educativas que promovam a justiça social, a cidadania ativa e a qualidade de vida dos seus habitantes.

Destinatários:

  • Alunos/as de 1º ciclo do ensino básico das escolas públicas e privadas do Funchal, independentemente do Concelho de residência;
  • Alunos/as de 2º e 3º ciclo do ensino básico das escolas públicas e privadas do Funchal, desde que tenham residência permanente no Concelho do Funchal, há mais de um ano.

Modalidade do apoio:

  • Atribuição de apoio para os/as alunos/as do 1º ciclo, em forma de voucher, que poderá ser trocado, nos estabelecimentos aderentes ao Programa, pelos manuais escolares definidos para o ano de escolaridade e escola do aluno/a;
  • Rentabilização do banco de manuais escolares para os/as alunos/as de 2º e 3º ciclos;
  • Apenas no 1º ciclo, e em casos específicos, poderá o apoio ser convertido em material escolar, de acordo com a lista definida pela escola.

 

Apoio para aquisição de manuais do 1º ciclo do Ensino Básico e material escola

Ação Social Educativa   Valor do apoio
Não beneficiários/as da ASE   60,00€ 
 Beneficiários/as da - ASE 30,00€

 

Atribuição de manuais do 2º e 3º ciclo do Ensino Básico a título de empréstimo

Ação social Educativa   Manuais escolares apoiados
Alunos/as de 2º ciclo não beneficiários da ASE Português, Inglês, Matemática, Ciências Naturais, História e Geografia de Portugal (manuais + cadernos de atividades)
Alunos/as de 3º ciclo não beneficiários da ASE Português, Inglês, Francês, Matemática, Ciências Naturais, História, Geografia, Físico-Química (manuais + cadernos de atividades)
Beneficiários/as da ASE Todos os manuais não atribuídos por via da ASE nas disciplinas identificadas.


Os manuais/cadernos de atividades apoiados para os/as alunos/as do 2º e 3º ciclo são atribuídos a título de empréstimo, devendo ser devolvidos no final do ano letivo em estado de conservação adequado à sua reutilização.

 

 

Calendário do Programa de Atribuição de Manuais Escolares no Ensino Básico no ano letivo 2020/21

Fases e prazos de candidatura (este ano, atendendo à crise pandémica que vivemos, as candidaturas serão exclusivamente online e nas datas indicadas)

1º ciclo

29 de junho a 9 de outubro
Validade do voucher: 31 de outubro

2º e 3º ciclos

29 de junho a 24 de julho

Prazos e condições do Banco de Manuais Escolares

Devolução dos manuais por parte das famílias: 29 de junho a 24 de julho

Local: Edifício da Universidade Sénior do Funchal (antigo edifício do Pré-Escolar da Nazaré) – Azinhaga da Nazaré, 9000-160 Funchal

 

Nota: Os/as alunos/as de 2º e 3º ciclos que não transitarem de ano, apesar de deverem realizar candidatura ao Programa, não serão obrigados a devolver os manuais que tenham na sua posse.

A não restituição dos manuais e cadernos de atividades na totalidade ou a sua devolução em mau estado de conservação, por causa imputável ao aluno, impede a atribuição do apoio no ano letivo 2020/21.

Não serão aceites os manuais que não se encontrarem apagados, que estejam escritos a caneta, que não tenham capa/contracapa, que tenham folhas rasgadas/inutilizadas e que não apresentem os autocolantes ou decalques dos livros. Os manuais poderão vir plastificados.

 

 cartaz apoio livros 1ciclo 2020       cartaz apoio livros 2 3ciclos 2020       cartaz devolucao 2020