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Serviços de Gestão

Compete ao Departamento de Ambiente:

  • Gerir e assegurar o serviço de limpeza dos espaços públicos e a recolha e transporte dos resíduos sólidos no Município do Funchal;
  • Promover a defesa do Ambiente, estando alerta e controlando qualquer situação que envolva a descarga, emissão ou depósito de resíduos ou substâncias poluentes da água, solo ou ar, ou a provocar condições perigosas ou potencialmente perigosas para a saúde humana, a segurança ou bem-estar públicas, para animais e plantas;
  • Fiscalizar a deposição de resíduos sólidos, garantindo o cumprimento das leis e posturas municipais;
  • Promover a execução de campanhas periódicas de informação e sensibilização na área dos resíduos sólidos;
  • Assegurar o controlo integrado de pragas urbanas e ou outras espécies nocivas e outras ações de salvaguarda da saúde pública, no âmbito da higiene urbana;
  • Promover a recolha ou captura, acolhimento e tratamento de animais e assegurar o funcionamento do Canil/Gatil e demais instalações técnicas associadas.

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