Período de discussão pública para o Projeto de Reabilitação Urbana, em anexo, pelo período de 20 dias úteis, contados a partir do 5º dia após a publicação no Diário da República do correspondente aviso, ao abrigo do disposto nos nºs. 1 e 2 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º80/2015, de 14 de maio, que aprovou a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, conjugado com o n.º 4 do artigo 17.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana.
- Certidão da CMF n.º 370/2020
- DR - Aviso n.º 19090/2020 Período de discussão pública relativa ao projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Corujeira e Tornos, Monte
- JORAM serie II número 210 de 9 de novembro - Aviso n.º 578/2020
- Ortofotomapa com os limites da ORU Zonas Altas
- ORU - Operações Prioritárias
- Programa Estratégico de Reabilitação Urbana – ZONA DA CORUJEIRA E DOS TORNOS:Programa Estratégico de Reabilitação Urbana – ZONA DA CORUJEIRA E DOS TORNOS:
- ÍNDICE
- [1] DIAGNÓSTICO
- [2] ESTRATÉGIA DE REABILITAÇÃO URBANA
- [3] MODELO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE REABILITAÇÃO URBANA
- [4] FICHA TÉCNICA
- ANEXOS