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Câmara Municipal do Funchal
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Foi, hoje, aprovado, na Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal, o Regulamento de Ajuda na Comparticipação Municipal em medicamentos. Esta medida, de âmbito social, vai permitir apoiar com dez euros mensais, as pessoas comprovadamente carenciadas, que residam no concelho e tenham mais de 65 anos, sendo a população mais idosa uma camada social com grande vulnerabilidade socio-económica, daí esta medida em que a autarquia procura responder a este problema com apoios sociais.
A Câmara Municipal do Funchal já informou a Vice-presidência do Governo Regional sobre a manutenção das estradas de acesso ao centro e que foram regionalizadas de formas impositiva.
Ontem, na inauguração do memorial às 51 vítimas do 20 de Fevereiro de 2010, no Mercado dos Lavradores, o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, salientou ser esta homenagem um acto de respeito e memória, enaltecendo o trabalho então efectuado pela vereação anterior, pelos departamentos e funcionários municipais, pelas autoridades militares, civis e religiosas, e pelos muitos voluntários civis, na ajuda prestada às pessoas e trabalho em prol da cidade face à dimensão da tragédia.
A Câmara Municipal do Funchal e a Yaro Partilha assinaram hoje, na Estação de Transferência e Triagem de Resíduos Sólidos, nos Viveiros, um protocolo com 48 meses de duração, e que visa promover, no concelho, a recolha selectiva de roupas, sapatos e brinquedos.
A Câmara Municipal do Funchal quer alterar a actual situação com as despesas de saúde dos trabalhadores do município. Isto porque o custo médio, por funcionário, são 669 euros, valor manifestamente superior à média dos municípios continentais, conforme, fez questão, ontem, de frisar Paulo Cafôfo ao presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim e ao Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Francisco Ramos, tendo, posteriormente, havido indicações que a situação seria alterada. Note-se, por exemplo, que em Lisboa o valor gasto, por funcionário, é de 312 euros e, em Braga, 153.
A Câmara Municipal do Funchal quer que o Governo Regional faça um encontro de contas com a autarquia. Em causa estão 10 ME que o Governo Regional deve ao município. O repto foi, ontem, feito pelo presidente da CMF, Paulo Cafõfo, na intervenção que efectuou durante a cerimónia de entrega de uma nova ambulância aos Bombeiros Municipais do Funchal, que contou com a presença do presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim.
Na entrega de uma nova ambulância aos Bombeiros Municipais do Funchal em cerimónia ontem decorrida, o presidente Paulo Cafôfo salientou a importância, trabalho e qualidade dos soldados da paz da autarquia, «fundamentais para o bem-estar da nossa comunidade», deixando ainda a promessa de que a autarquia tudo fará, na medida das suas possibilidades, para apetrechar a corporação com os devidos equipamentos e necessária formação, de modo a que possam, exemplarmente, o seu serviço público.
Numa cerimónia que decorreu no quartel da corporação e contou com a presença do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim e do presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, os bombeiros municipais receberam, ontem, uma nova ambulância.
Foi, hoje, aprovado, em reunião de vereação da Câmara Municipal do Funchal, o “Urb Art”, programa de intervenção de arte urbana, que visa, através de um conjunto de propostas artísticas, intervir, num conjunto de locais públicos, tornando-os visualmente mais atraentes, ajudando assim na recuperação da paisagem urbana do Funchal.
O Departamento de Planeamento Estratégico da Câmara Municipal do Funchal organizou, hoje, no âmbito de uma visita de estudo de alunos do curso de Geografia da Universidade Nova de Lisboa, sob orientação do professor doutor Pedro Cortesão Casimiro, à Região Autónoma da Madeira, uma palestra sobre Ordenamento do Território, que decorreu na Sala da Assembleia Municipal.
A primeira reunião pública sobre Orçamento Participativo da Câmara Municipal do Funchal decorreu, sábado, durante toda a manhã, no Teatro Baltazar Dias. A autarquia funchalense conta implementar o OP já no próximo ano.
“Despertar Consciências com Pedagogia”, assim se chama a nova iniciativa da Câmara Municipal do Funchal na área do ambiente. Este projeto engloba um conjunto de atividades sobre diversas temáticas ambientais, nomeadamente, Eficiência Energética, Biodiversidade, Eco Condução, Espaços Verdes, Água, Água Residual e Resíduos Sólidos Urbanos, utilizando, entre outros meios, para maior aproximação aos cidadãos, uma carrinha de educação ambiental que até Junho vai estar estacionada em zonas emblemáticas da cidade do Funchal, tendo, hoje, no primeiro dia, estado na Praça do Município.
Foi, hoje, aprovado, por unanimidade, em reunião de vereação da CMF, o regulamento da Universidade Sénior do Funchal. Como explicou o presidente da autarquia, Paulo Cafôfo, «não existia enquadramento legal» para a USF, o que, agora, já não acontece, sendo uma «garantia de mais qualidade para quem a frequenta.
Os resultados do Plano Municipal de Combate ao Mosquito Vector de Transmissão da Dengue são positivos. Mas, conforme, ontem, adiantou o presidente da Câmara Municipal do Funchal na apresentação pública do relatório de um ano de implementação e actividade deste plano que envolve quatro dos departamentos municipais, Ciência, Educação e Promoção Social, Ambiente, e Planeamento Estratégico, os riscos persistem, daí que a autarquia dê especial atenção às zonas consideradas mais críticas, nomeadamente nas freguesias da Sé, Santa Luzia, São Pedro e Santa Maria Maior.