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Outros Editais

2019

Edital nº77/2019 - Consulta Pública da Proposta de Decisão de Reconhecimento e Proteção das "Lojas com História" no Funchal

26-02-2019

Edital nº55/2019 - Reunião Pública

11-02-2019

Aviso - Início do procedimento de Revisão, Alteração e Atualização da Tabela de Taxas do Município do Funchal e por conseguinte do Regulamento Geral das Taxas, Outras Receitas e Licenças Municipais do Funchal (RGTLF)

29-01-2019

2018

Edital Nº 317/2017 - Resposta a reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento no âmbito do período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal do Funchal (PDMF)

29-06-2018

2017

Convocação para o dia da Defesa Nacional - Edital

15-12-2017

Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia da Sé

15-12-2017

Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia de São Roque

15-12-2017

Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia Santa Luzia

15-12-2017

Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia de Santa Maria Maior

15-12-2017

Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia de São Pedro

15-12-2017

Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia de Santo António

15-12-2017

Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia do Imaculado Coração de Maria

15-12-2017

Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia do Monte

15-12-2017

Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia de São Martinho

15-12-2017

Convocação para o dia da Defesa Nacional - Freguesia de São Gonçalo

15-12-2017

Edital Nº 457/2017 - Despacho - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal nos Vereadores a Tempo Inteiro

27-10-2017

Edital Nº 460/2017 - Despacho - Designação de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro

27-10-2017

Edital Nº 456/2017 - Despacho de Distribuição de Pelouro

27-10-2017

Edital Nº 454/2017 - Deliberação - Delegação de Competências da Câmara Municipal do Funchal no seu Presidente

27-10-2017

Edital Nº 17/2017 - Subdelegação de Competêncais no Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Modernização Administrativa

24-03-2017

Edital Nº 18/2017 - Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Recursos Humanos

24-03-2017

2016

Edital 399/2016 - Atualização de Dados dos Utilizadores das Hortas Urbanas Municipais

24-03-2017

2015

Edital 34/2015 - Despacho de Exercício, Delegação e Subdelegação de Competências

24-03-2017

Edital 35/2015 - Despacho de Distribuição de Pelouros

24-03-2017

Edital 44/2015 - Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Execução da Obra Pública denominada "Ligação do Beco do Paiol à Rua do Paiol", na freguesia de São Pedro, Concelho do Funchal

24-03-2017

Edital 96/2015 - Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Execução da Obra Pública de "Grande Reparação do Caminho do Poço Barral", freguesia de São Martinho, Concelho do Funchal

24-03-2017

Edital 97/2015 - Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Execução da Obra Pública de "Grande Reparação do Caminho do Poço Barral", freguesia de São Martinho, Concelho do Funchal

24-03-2017

Edital 112 A/2015 - Despacho de Delegação de Competências no Diretor do Serviço Municipal de Proteção Civil

24-03-2017

Edital 112 B/2015 - Despacho de Subdelegação de Competências nos Chefes das Divisões do Departamento de Ordenamento do Território

24-03-2017

Edital 116/2015 - Despachos de Delegação de Competências nos Dirigentes das Unidades Orgânicas Tuteladas pelo Presidente da Câmara Municipal

24-03-2017

Edital 119/2015 - Despacho de Delegação de Competências nos Dirigentes das Unidades Orgânicas Tuteladas pelo Vereador Domingos Rodrigues

24-03-2017

Edital 129/2015 - Despacho de Delegação de Competências nos Dirigentes das Unidades Orgânicas Tuteladas pelo Vereador Miguel Gouveia

24-03-2017

Edital 131/2015 - Expropriação por Utilidade Púb. das Parcelas de Terreno, e suas Benfeitorias, Necessárias à Exec. da Obra Pública Denominada “Alargamento Parcial da Entrada 68 do Caminho do Trapiche” Freguesia de Santo António, Concelho do Funchal

24-03-2017

Edital 145/2015 - Despachos de Subdelegação de Competências do Departamento Jurídico e de Fiscalização

24-03-2017

Edital 30-A/2015 - Despacho de Nomeação do Responsável pelo Serviço de Execuções Fiscais

24-03-2017

Edital nº 416/2015 - Prédios em estado de ruína

24-03-2017

2014

Edital 48/2014- Subdelegação de Competências no Diretor de Departamento de Urbanismo

24-03-2017

Edital 100/2014 - Revogação Parcial de Despacho - Designação de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro

24-03-2017

Edital 101/2014 - Despacho de Atribuição de Pelouros

24-03-2017

Edital 102/2014 - Despacho de Competências do Presidente da Câmara Municipal do Funchal

24-03-2017

Edital 103/2014 - Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências

24-03-2017

Edital 130/2014 - Despacho de Designação de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro

24-03-2017

Edital 131/2014 - Despacho de Designação do Vice Presidente da Câmara Municipal do Funchal

24-03-2017

Edital 132/2014 - Despacho de Distribuição de Pelouros

24-03-2017

Edital 133/2014 - Despacho de Exercício, Delegação e Subdelegação de Competências

24-03-2017

Edital 158/2014 - Subdelegação de Competências nos Diretores de Departamento de Urbanismo e de Planeamento Estratégico

24-03-2017

Edital 162/2014 - Subdelegação de Competências na Chefe da Divisão Administrativa de Gestão Urbanística - Departamento de Urbanismo

24-03-2017

2013

Edital 32/2013 - Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal

24-03-2017

Departamento de Urbanismo - Notificação Edital - Entrada da Pedra Sina

24-03-2017

Edital 275/2013 - Designação de vereadores em regime de tempo inteiro

24-03-2017

Edital 276/2013 - Designação do vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal

24-03-2017

Edital 282/2013 - Delegação de Competências da Câmara Municipal do Funchal no seu Presidente

24-03-2017

Edital 283/2013 - Fixação de Vereadores a Tempo Inteiro e a Meio Tempo

24-03-2017

Edital 287/2013 - Designação de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro

24-03-2017

Edital 288/2013 - Despachos de Delegação e Subdelegação de Competências

24-03-2017

Edital 289/2013 - Despacho de Distribuição de Pelouros

24-03-2017

Edital 298/2013 - Subdelegação de Competências

24-03-2017

Edital 308/2013 - Subdelegação de Competências no Diretor de Departamento de Obras Públicas e Mobilidade

24-03-2017

Edital 315/2013 - Prescrição de Jazigos

24-03-2017

Edital 328/2013 - Convite às Instituições que pretendam utilizar o Teatro Municipal Baltazar Dias durante o ano de 2014

24-03-2017

Edital 333/2013 - Venda Ambulante na Noite do Mercado

24-03-2017