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segunda, 29 junho 2020 11:03

Candidaturas para apoio a manuais escolares no Funchal abrem amanhã

A Câmara Municipal do Funchal abre esta segunda-feira, dia 29 de junho, as candidaturas ao programa de Atribuição de Manuais Escolares para o 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, um compromisso do atual Executivo Municipal, com vista à gratuitidade do ensino no Funchal. Desde 2017 que o Município atribui manuais escolares ao 1º CEB e desde o ano passado que o apoio se estende até ao 9º ano, num investimento que tem vindo a crescer anualmente, tendo em 2019, ascendido a 343 mil euros. Todas as candidaturas deverão ser submetidas pelos respetivos encarregados de educação na plataforma funchalapoia.cm-funchal.pt.

A partir da próxima semana, podem, assim, ser feitas as candidaturas para o ano letivo 2020/2021, segundo o regulamento municipal que prevê a atribuição de manuais escolares a todos os alunos do 1º CEB que frequentem escolas públicas ou privadas no Funchal, e aos alunos que frequentem os 2º e 3º CEB e sejam residentes no concelho. A novidade deste ano é o facto de as candidaturas passarem a ser feitas exclusivamente online e numa única fase, que decorre até 24 de julho para alunos do 5º ao 9º ano e até 9 de outubro para o 1º Ciclo. Tendo em conta as preocupações em termos de saúde pública, e de forma a garantir a segurança de todos e a minimização de riscos no contacto presencial, a entrega de vouchers aos alunos do 1º CEB será feita por correio.

O Presidente Miguel Silva Gouveia enaltece esta aposta central da Autarquia que “desde 2017, tem vindo a aumentar a verba disponível para que a igualdade no acesso à educação seja uma realidade no concelho. Em 2019, investimos 343 mil euros num apoio que chegou a 5739 alunos, verbas que são encaradas por este Executivo Municipal, não como um custo, mas sim como investimento, porque estamos a investir na educação das nossas crianças, na inclusão, na igualdade de oportunidades, na maior qualidade de vida das nossas famílias e no desenvolvimento integrado da cidade.”

No caso do 1º Ciclo, a atribuição do apoio é feita em forma de voucher, que poderá ser usado em livrarias e papelarias do Funchal, apoiando assim, igualmente, o comércio local. O valor do voucher varia consoante a ação social educativa. No caso dos 2º e 3º Ciclos, os manuais serão facultados a título de empréstimo, através de uma bolsa de manuais, e atribuídos também consoante os livros que são cedidos pela ação social educativa, de forma a não haver duplicação de apoio.

Tendo em conta as medidas de prevenção impostas pela pandemia de COVID-19, a Autarquia estabeleceu datas específicas para que os encarregados de educação possam devolver os manuais do 2º e 3º CEB usados no ano passado. A devolução destes livros será, assim, realizada no edifício da Universidade Sénior do Funchal, situada na antiga Escola da Azinhaga da Nazaré, em São Martinho (Travessa do Dr. Pita), entre as 9h30 e as 16h, com datas específicas para cada ano: para o 5º e 6º anos de escolaridade, será feita de 29 de junho a 3 de julho; para o 7º ano, de 7 a 10 de julho; para o 8º ano, de 14 a 17 de julho; e, finalmente, para o 9º ano de escolaridade, de 21 a 24 do mesmo mês.

cartaz apoio livros 1ºciclo 2020cartaz apoio livros 2 3ºciclos 2020