Estas devem ser feitas presencialmente na Loja do Munícipe do Funchal, sendo que os encarregados de educação que, no ano passado, receberam livros de 5º e 6º anos de escolaridade, deverão, igualmente, devolver esses manuais, conforme definido no regulamento municipal para o efeito, de maneira a que estejam elegíveis a receber novos manuais este ano. Refira-se que as candidaturas a manuais para o 1º CEB (que não implicam devolução no fim do ano) decorrem até ao próximo dia 11 de outubro.
Depois de, em 2017/2018, a Autarquia ter começado a atribuir manuais aos alunos do 1º ao 4º ano, em 2018/2019 foi a vez de estrear os 5º e 6º anos de escolaridade, tendo o balanço sido francamente positivo, tanto em termos de abrangência da medida, como da capacidade de resposta interna demonstrada pelos serviços camarários. No ano passado, os apoios chegaram a 4998 alunos no total, e o investimento municipal ascendeu a 328 mil euros, mais do dobro em relação ao ano de estreia. Este ano serão entregues, por seu lado, manuais aos alunos do 3º CEB pela primeira vez.
A Vereadora da Educação, Madalena Nunes, recorda que “a Câmara Municipal do Funchal aprovou, em 2018, a atribuição de manuais escolares a todo o Ensino Básico, concretizando mais um dos compromissos eleitorais assumidos pelo atual Executivo. Esta é uma aposta estruturante para nós e os números são sintomáticos, com vários milhares de famílias funchalenses a recorrem a este tipo de apoios municipais. Temos consciência de que estamos a responder a uma carência que estava identificada, e aplicar esta medida é verdadeiramente pôr em prática os princípios das Cidades Educadoras, promovendo a igualdade de oportunidades e combatendo as várias formas de discriminação.”
Em todos os ciclos, têm direito a manuais gratuitos alunos de escolas públicas e privadas, sendo os apoios variáveis, consoante estes já beneficiem ou não de ação social escolar, de forma a que nunca exista uma duplicação de apoios. Madalena Nunes conclui que “conforme o compromisso que assumimos perante toda a população, seguem-se, em 2019/2020, os apoios a alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico, naquele que será o último capítulo rumo à gratuitidade do Ensino Básico no Funchal."
