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sexta, 05 julho 2019 11:24

Funchal aprovou isenção de taxas urbanísticas para a reconstrução da Capela das Babosas, no Monte

A Câmara Municipal do Funchal aprovou ontem, em Reunião de Câmara, o “adiantamento de 14% do valor total da obra de reabilitação da ETAR do Funchal e a isenção de taxas urbanísticas para a reconstrução da Capela das Babosas, no Monte”.

O Vereador Rúben Abreu, que tem o pelouro das Obras Públicas no Funchal, avançou, após a reunião, o adiantamento de 14% do valor total da obra de reabilitação da ETAR do Funchal, ou seja, um valor de cerca de 428 mil euros. “O adiantamento ao empreiteiro que irá realizar a obra de reabilitação da ETAR do Funchal estava já previsto no caderno de encargos e centra-se na aquisição de equipamentos eletromecânicos para a obra, visto que os equipamentos têm de ser feitos à medida, ou seja, saem fora do âmbito do fabrico em série”, assegurando ainda que os trabalhos de construção civil já estão no terreno.

O autarca acrescentou que foram igualmente aprovadas, por unanimidade, a “isenção de taxas para a reconstrução da Capela das Babosas. Sabemos que era uma aspiração da população do Monte que se desse início à obra pelo que a Autarquia exerceu esforços no sentido de aprovar rapidamente a isenção urbanística, permitindo assim a emissão da licença de construção da obra para que a mesma possa ter início o mais rápido possível”, bem como a “solicitação aos empreiteiros que estão a executar quatro das seis obras de consolidação de escarpas no Funchal, do cronograma atualizado de trabalho.”