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segunda, 09 fevereiro 2015 12:38

Votação final do OP Funchal começa este mês

A lista dos 27 projectos que vão à votação final do Orçamento Participativo do Funchal foi divulgada ontem no site oficial. É o resultado de três meses de análise técnica por parte dos serviços camarários, período no qual todos os autores das propostas vencedoras nos encontros de participação foram recebidos na Câmara Municipal. Segue-se agora um período de consulta pública, dando-se depois início à votação propriamente dita.

A votação final do OP Funchal terá a duração aproximada de quatro semanas, entre Fevereiro e Março, com a data de início ainda a anunciar.

Será uma votação presencial, em que qualquer cidadão, com mais de 15 anos, seja ou não residente no Funchal, pode participar.

Para isso, basta que se diriga a qualquer um dos locais de voto que serão estabelecidos em edifícios municipais por toda a cidade, como são os casos de bibliotecas, museus, do Mercado dos Lavradores, do Teatro Baltazar Dias ou da própria Câmara Municipal. Durante a votação, estará igualmente em circulação por toda a cidade um autocarro do Orçamento Participativo, que também vai servir de ponto de voto, representando uma alternativa para a população com menor disponibilidade para votar no centro.

Cada cidadão poderá votar apenas uma vez, mas em dois projectos diferentes. Sairão vencedores, pelo menos, 3 projectos de 100 mil euros, sendo que o número de projectos pode ser maior, caso os três primeiros não tenham esgotado a verba total de 300 mil euros. O Orçamento Participativo é uma iniciativa da Câmara Municipal do Funchal que permite aos cidadãos decidirem concretamente o destino de uma parte do orçamento municipal, apresentando e votando propostas para a cidade. A primeira fase decorreu no passado mês de Outubro, com cerca de um milhar de munícipes a terem comparecido aos 8 encontros de participação que se realizaram por toda a cidade. O Orçamento Participativo é um processo deliberativo, pelo que a Câmara Municipal do Funchal é obrigada a concretizar os projectos vencedores, num prazo máximo de 18 meses.

Mais informações em: http://op.cm-funchal.pt