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sexta, 30 janeiro 2015 10:05

Câmara e PSP fazem acção de sensibilização conjunta na Zona Velha

A iniciativa visa sensibilizar para o cumprimento dos horários e para o excesso de ruído, entretanto a autarquia já tem pronta o estudo de ocupação do espaço público e reorganização das esplanadas, que vai brevemente apresentar aos comerciantes.

Em colaboração com a PSP, a Fiscalização Municipal do Município do Funchal realizam, ontem, quinta-feira, 29 de Janeiro, com início pelas 17:00, uma operação de sensibilização junto aos comerciantes da zona velha da cidade para o cumprimento da deliberação camarária, que fixou o horário de encerramento dos estabelecimentos de restauração e bebidas às 01:00 horas de segunda a quinta-feira e também aos domingos, e às 02h00 horas às sextas, sábados e vésperas de feriado.

Além do cumprimento do horário de funcionamento fixado pela autarquia, esta iniciativa conjunta entre Câmara Municipal do Funchal e PSP visa sensibilizar os comerciantes a não produzir ruido através de meios de difusão de som que incomodem os moradores, que, aliás, já foram recebidos pelo presidente da autarquia, através de uma comissão de representantes, bem como a encaminhar para o exterior dos estabelecimentos e da referida zona os clientes, assim que se atinja a hora de encerramento.

Note-se que finda esta fase de sensibilização, a autarquia, conjuntamente com a Policia de Segurança Publica, levará a efeito operações com carácter fiscalizador onde serão aplicadas as medidas sancionatórias previstas na legislação em vigor aplicável, aos comerciantes e estabelecimentos infratores. 

Entretanto a Câmara Municipal do Funchal já concluiu o estudo de ocupação do espaço público e reorganização das esplanadas na zona velha, indo, brevemente, realizar-se uma reunião com os comerciantes em que será apresentado o estudo.