Facebook Youtube Twitter Google + Vimeo Instagram      Município do Funchal

Editais da Fiscalização

2019

Edital nº 634/2019 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida

04-12-2019

Edital n.º 640/2019 - Atribuição do direito de uso de 16 espaços públicos para a venda ambulante com caráter não sedentário de pinheiros e/ou ramagens ou brinquedos de 15 a 24 de dezembro de 2019

04-12-2019

Edital n.º 622/2019 - Atribuição do direito de uso de 16 (dezasseis) espaços públicos a agentes económicos para a Placa Central da Avenida Arriaga de 1 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020

27-11-2019

Edital n.º 603/2019 - Atribuição do direito de uso de espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias por ocasião da Noite do Mercado 2019

19-11-2019

Edital n.º 596/2019 - Atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos a agentes económicos durante a Época Natalícia (8 de Dezembro de 2019 a 8 de Janeiro de 2020)

18-11-2019

Edital nº545/2019 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida

28-10-2019

Edital nº 526/2019 - Atribuição de direito de uso de 18 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a festa de São Martinho - 9 a 11 de novembro de 2019

15-10-2019

Edital nº 463/2019 - Viaturas Abandonas ou em Fim de Vida

18-09-2019

Edital nº 456/2019 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos a vendedores de castanhas assadas, em meio móvel ou amovível, de 1 de Outubro até 31 de Dezembro

16-09-2019

Aditamento ao Edital nº 354/2019 - Notificação

03-09-2019

Aditamento ao Edital nº 323/2019

03-09-2019

Aditamento ao Edital nº 355/2019 - Administrador do edifício Platin View

03-09-2019

Edital nº 389/2019 - Viaturas Abandonas ou em Fim de Vida

08-08-2019

Edital nº 355/2019 - Notificação - Administrador do edifício Platin View

29-07-2019

Edital nº 354/2019 - Notificação

29-07-2019

Edital nº 370/2019 - Prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentárias e venda ambulante - Festa Nossa Senhora do Monte

26-07-2019

Edital nº 340/2019 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

18-07-2019

Edital nº 323/2019

10-07-2019

Edital nº 205/2019

21-06-2019

Edital n.º 238/2019 Sorteio de 4 espaços paar prestação de serviços de restauração e/ou bebibas - Festa do Santíssimo Sacramento

18-06-2019

Edital nº 264/2019 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

18-06-2019

Edital nº 266/2019 - Altares de São João (19 a 24 de Junho)

14-06-2019

Aviso 246/2019 - Leilão para atribuição do direito de uso de 3 espaços públicos a prestadores de serviços de restauração e bebidas não sedentárias, durante o Festival do Atlântico 2019

31-05-2019

Edital 245/2019 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 17 espaços para a comercialização de fruta da época

30-05-2019

Edital n.º 216/2019 - Festa de Santa Rita

14-05-2019

Edital n.º 209/2019 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida

13-05-2019

Edital nº 207/2019 - Fica na Cidade

09-05-2019

Edital 149/2019 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida

10-04-2019

Edital n.º 152/2019 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias e comércio em pequenos balcões, durante a Festa da Flor 2019

08-04-2019

Edital nº 101/2019 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida

13-03-2019

Edital nº 56/2019 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida

14-02-2019

Edital nº 53/2019 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas com carácter não sedentário e comércio em pequenos balcões durante a época do Carnaval 2019

11-02-2019

Edital n.º 13/2019 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

05-02-2019

Edital n.º 4/2019 - Restauração e Bebidas não Sedentárias - Festas de Santo Amaro e Santo Antão na Paróquia de Santo Amaro - Dias 18, 19 e 20 de Janeiro 2019 - Freguesia de Santo António

04-01-2019

2018

Edital nº 625/2018 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

19-12-2018

Edital n.º 647/2018 Noite do Mercado Esplanadas da Rua de Santa Maria e arruamentos transversais

19-12-2018

Edital n.º 646/2018 Horário de funcionamento dos estabelecimentos na envolvência da Noite do Mercado 2018

19-12-2018

Aditamento ao Edital n.º 588/2018 - Atribuição do direito de uso de espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias por ocasião da Noite do Mercado 2018

04-12-2018

Edital nº 587/2018 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

26-11-2018

Edital n.º 590/2018 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 18 espaços públicos para a venda ambulantes de pinheiros e/ou ramagens ou brinquedos, com caráter não sedentário, de 15 a 24 de Dezembro de 2018

21-11-2018

Edital n.º 588/2018 - Atribuição do direito de uso de espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias por ocasião da Noite do Mercado 2018

20-11-2018

Edital n.º 573/2018 - Atribuição do direito de uso de 7 espaços públicos a agentes económicos durante a Época Natalícia (8 de Dezembro de 2018 a 8 de Janeiro de 2019)

12-11-2018

Edital n.º 509/2018 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida

26-10-2018

Edital n.º 527/2018 - Atribuição do direito de uso de 18 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de são Martinho - 09, 10 e 11 de novembro

24-10-2018

Edital n.º 457/2018 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida

20-09-2018

Edital n.º 456/2018 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos a vendedores de castanhas assadas, em meio móvel ou amovível, de 1 de outubro até 31 de dezembro

14-09-2018

Edital n.º 407/2018 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida

22-08-2018

Edital n.º 373/2018 - Prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentárias e venda ambulante - Novenas e Festas em honra de Nossa Senhora do Monte - dias 5 a 15 de Agosto/ 2018 - Monte

26-07-2018

Edital n.º 353/2018 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida

19-07-2018

Edital n.º 290/2018 - Sorteio de 4 espaços para prestação de serviços de restauração e/ou bebidas com caráter não sedentário, durante a Festa do Santíssimo Sacramento - 30 Junho e 1 de Julho de 2018 - Freguesia de Santa Maria Maior (Boa Nova)

18-06-2018

Edital n.º 282/2018 - Atribuição do direito de uso de 18 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de são João e Santíssimo Sacramento

11-06-2018

Edital n.º 280/2018 - Altares de São João - 20 a 24 de junho - Estabelecimentos Comerciais

11-06-2018

Edital n.º 226/2018 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida

21-05-2018

Edital n.º 208/2018 - Leilão para atribuição do direito de uso de 4 espaços públicos a prestadores de restauração e bebidas não sedentárias, durante o Festival do Atlântico 2018

10-05-2018

Edital n.º 205/2018 - Atribuição do direito de uso de 17 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de Santa Rita, 26 e 27 de maio de 2018

04-05-2018

Edital n.º 182/2018 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 20 espaços públicos para a comercialização de fruta da época com caráter não sedentário, de 21 de maio a 30 de dezembro de 2018

27-04-2018

Edital n.º 165/2018 - Viaturas abandonadas ou em fim de vida

17-04-2018

Edital n.º 148/2018 - Leilão para atribuição do direito de uso de 1 espaço público a prestadores de serviços de restauração ou de bebidas, com caráter não sedentário, em meio móvel ou amovível, pelo período de 5 meses

04-04-2018

Edital n.º 118/2018 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2018

Edital n.º 110/2018 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa da Flor 2018

15-03-2018

Edital n.º 73/2018 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

27-02-2018

Edital n.º 27/2018 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

25-01-2018

Edital n.º 12/2018 - Atribuição do direito de uso de 6 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias e comércio em pequenos balcões, durante a época do Carnaval 2018

12-01-2018

2017

Edital n.º 573/2017 - Restauração e Bebidas Não Sedentárias - Festas de Santo Amaro e Santo Antão na Paróquia de Santo Amaro - Dias 19, 20 e 21 de Janeiro de 2018 - Freguesia de Santo António

03-01-2018

Edital n.º 563/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

19-12-2017

Edital n.º 555/2017 - Noite do Mercado - Esplanadas da Rua de Santa Maria e arruamentos transversais

13-12-2017

Edital n.º 553/2017 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos na envolvência da Noite do Mercado 2017

13-12-2017

Edital n.º 532/2017 - Alteração/Aditamento ao Edital nº 502/2017 - Atribuição do direito de uso de espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias, por ocasião da Noite do Mercado 2017

29-11-2017

Edital nº 519/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-11-2017

Edital n.º 506/2017 - Sorteio para Atribuição do Direito de Uso de 18 Espaços Públicos para a Venda Ambulante de Pinheiros e/ou Ramagens ou Brinquedos, com Caráter não Sedentário, de 15 a 24 de Dezembro de 2017

16-11-2017

Edital n.º 502/2017 - Atribuição do direito de uso de espaços públicos destinados a atividades de restauração e bebidas não sedentárias, por ocasião da Noite do Mercado 2017

13-11-2017

Edital nº478/2017 - Atribuição do direito de uso de 7 espaços públicos a agentes económicos durante a época natalícia ( 8 de dezembro de 2017 a 8 de janeiro de 2018)

07-11-2017

Edital nº 128/20176 - Atribuição do direito de uso de 17 espaços públicos para prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a festa de Santa Rita 2017

02-11-2017

Edital nº 132/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

02-11-2017

Edital nº 137/20176 - Atribuição do direito de uso de 4 espaços públicos a prestadores de serviços de restauração ou de bebidas, com carater não sedentário, em meio móvel ou amovível durante o Festival do Atlântico 2017

02-11-2017

Edital nº 169/2017 - Atribuição do direito de uso de 184 espaços públicos a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a Festa de São João e Santíssimo Sacramento - São Martinh

02-11-2017

Edital nº 181/2017 - Altares de São João, 19 a 24 de junho - Estabelecimentos Comerciais

02-11-2017

Edital nº 190/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

02-11-2017

Edital nº 262/2017 - Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Carácter não Sedentário e Venda Ambulante ao Abrigo da Lei 27/2013 - Novenas e Festa em Honra de Nossa Senhora do Monte - Dias 5 a 15 de Agosto/2017 - Monte

02-11-2017

Edital nº 263/2017 - Prestação de Serviços de Restauração e/ou Bebidas c/Bebidas Alcoólicas e Comércio em Pequenos Balcões na Via Pública em Meio Móvel ou Amovível - Festejos de São Roque - 10 a 21 de Agosto de 2017

02-11-2017

Edital nº 269/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

02-11-2017

Edital 292-2017 Prestação de serviços de restauração ou de bebidas com carácter não sedentário - Festa do Santíssimo Sacramento na Paróquia de Santo Amaro - Dias 5 e 6 de agosto/2017 - Santo António

02-11-2017

Edital nº 311/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

02-11-2017

Edital nº 436/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

24-10-2017

Edital 434-2017 - Atribuição do Direito de Uso de 18 Espaços Públicos para a Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas em Meio Móvel ou Amovível e Comércio em Pequenos Balcões, durante a Festa de São Martinho 2017

17-10-2017

Edital 356-2017 - Sorteio para Atribuição do Direito de Uso de 6 Espaços públicos a Vendedores de Castanhas Assadas, em Meio Móvel ou Amovível, de 1 de outubro até 31 de Dezembro

20-09-2017

Edital 357-2017 - Leilão para Atribuição do Direito de Uso de 4 Espaços Públicos a Prestadores de Serviços de Restauração ou de Bebidas, com Carater Não Sedentário, em Meio Móvel ou Amovível, pelo Período de 12 Meses

20-09-2017

Edital nº 110/2017 - Sorteio para Atribuição do Direito de Uso de 16 Espaços Públicos para a Comercialização de Fruta da Época com Caráter Não Sedentário, de 15 de Maio a 30 de Novembro de 2017

03-05-2017

Edital nº 100/2017 - Fica na Cidade - Descoberta dos Sabores - 2 a 4 de maio de 2017 - Estabelecimentos Comerciais

03-05-2017

Edital nº 92/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

03-05-2017

Edital nº 91/2017 - Prestação de Serviços de Restauração e/ou de Bebidas com Carácter não Sedentário e Comércio em Pequenos Balcões - Festa da Flor - 4, 5, 6 e 7 de Maio de 2017

03-05-2017

Edital nº 73/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

03-05-2017

Edital nº 2/2017 - Prestação de Serviços de Restauração e/ou Bebidas com Carácter não Sedentário Festas de Santo Amaro e Santo Atão na Paróquia de Santo Amaro, Freguesia de Santo António 20, 21 e 22 de Janeiro de 2017

22-03-2017

Edital nº 11/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 23/2017 - Prestação de Serviços de Restauração e/ou Bebidas com Carácter não Sedentário e Comércio em Pequenos Balcões - Festejos de Carnaval - 24, 25, 26, 27 e 28 de Fevereiro 2017

22-03-2017

Edital nº 41/2017 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

2016

Edital nº5/2016 - Atribuição do Direito de Uso de 7 Espaços Públicos

22-03-2017

Atribuição do direito de uso de 7 espaços públicos para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, durante a época do carnaval 2016

Anexo ao edital nº5/2015 - Locais para venda ambulante Carnaval 2016

22-03-2017

Edital nº 19/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 64/2016 - Atribuição do Direito de Uso de 4 Espaços Públicos a Prestadores de Serviços de Restauração e/ou de Bebidas, com Carater Não Sedentário, em Meio Móvel ou Amovível, por um Período de Seis Meses

22-03-2017

Edital nº 63/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 70/2016 - Atribuição do Direito de Uso de 7 Espaços Públicos para a Prestação de Serviços de Restauração e/ou de Bebidas em Meio Móvel ou Amovível e Comércio em Pequenos Balcões, durante a Festa da Flor 2016

22-03-2017

Edital nº 78/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 96/2016 - Sorteio para atribuição de uso de 16 espaços públicos para comercialização de fruta da época com caráter não sedentário , de 16 de maio a 30 de novembro de 2016

22-03-2017

Edital nº 101/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 110/2016 - Atribuição do Direito de Uso de 5 Espaços Públicos a Prestadores de Serviços de Restauração ou de Bebidas em meio móvel ou amovível, durante a Festa da Vera Cruz - Monte 2016

22-03-2017

Edital nº 114/2016 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 17 espaços públicos para a prest. de serv. de restauração ou de bebidas em meio móvel ou amovível e comércio em pequenos balcões, de 20 a 22 de maio, durante a Festa de Santa Rita

22-03-2017

Edital nº 141/2016 - Atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos a prestadores de serviços de restauração ou de bebidas, com carater não sedentário, em meio móvel ou amovível durante o festival do Atlântico

22-03-2017

Edital n.º 140/2016 - FICA NA CIDADE - FESTAS DO FUNCHAL - 27 de maio a 4 de junho - Estabelecimentos comerciais

22-03-2017

Edital nº 146/2016 - Atribuição do Direito de Uso de 16 Espaços Públicos para a Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas em Meio Móvel ou Amovível e Comércio em Pequenos Balcões, durante a Festa de São João e Santíssimo Sacramento

22-03-2017

Edital nº 155/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 180/2016 - Altares de São João

22-03-2017

Edital nº 184/2016 - Prest. de Serv. de Restauração e/ou Bebidas com Carácter não Sedentário e Venda Ambulante ao abrigo da Lei 27/2013 - Festa de Santa Isabel de Portugal e Santíssimo Sacramento -01 a 04 Julho de 2016 Freguesia de Santa Maria Maior

22-03-2017

Edital nº 188/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 221/2016 - Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Carácter não Sedentário e Venda Ambulante ao abrigo da Lei 27/2013 - Novenas e Festa em Honra de Nossa Senhora do Monte - Dias 5 a 15 de Agosto/2016 - Monte

22-03-2017

Edital nº 228/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 232/2016 - Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Carácter não Sedentário - Festa do Santissimo Sacramento na Paróquia de Santo Amaro - Dias 6 e 7 de agosto 2016 - Santo António

22-03-2017

Edital nº 233/2016 - Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Carácter não Sedentário e Venda Ambulante ao abrigo da Lei 27/2013 - Novenas e Festa em São Roque - dias 11 a 22 agosto 2016 - São Roque

22-03-2017

Edital n.º 257/2016 - Arraial das Festas de Nossa Senhora do Monte - Revogação das Licenças e Autorizações Municipais para a Prest. de Serv. de Restauração e Bebidas não sedentário, demais Atividades Comerciais e Ocupação do Espaço Público Municipal

22-03-2017

Edital n.º 259/2016 - Arraial das Festas em São Roque - Revogação das Licenças e Autorizações Municipais para a Prestação de Serviços de Restauração e Bebidas não sedentário, demais Atividades Comerciais e Ocupação do Espaço Público Municipal

22-03-2017

Edital nº 267/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 291/2016 - Leilão para atribuição do direito de uso de 5 espaços públicos a prestadores de serviços de restauração ou de bebidas, com carater não sedentário, em meio móvel ou amovível, pelo período de 12 meses

22-03-2017

Edital nº 299/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 327/2016 - Prestação de Serviços de Restauração ou de bebidas com carácter não sendentário e venda ambulante ao abrigo da Lei nº 27/2013 - Festa de São Martinho e Nossa Senhora do Patrocínio - 10 a 13 de novembro 2016

22-03-2017

Edital nº 329/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 357/2016 - Atribuição do direito de uso de 7 espaços públicos a agentes económicos em época Natalícia (8 de dezembro de 2016 a 8 de janeiro de 2017)

22-03-2017

Edital nº 359/2016 - Sorteio para atribuição do direito de uso de 18 espaços públicos para a comercialização de pinheiros e/ou ramagens ou brinquedos com caráter não sedentário, de 15 a 24 de dezembro de 2016

22-03-2017

Edital nº 362/2016 - Atribuição do direito de uso de espaços destinados à prestação de serviços de restauração e/ou bebidas por ocasião da Noite do Mercado 2016

22-03-2017

Edital nº 363/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº383/2016 - Alteração do horário do sorteio para atribuição do direito de uso de espaços destinados à prestação de serviços de restauração e/ou bebidas por ocasião da Noite do Mercado 2016

22-03-2017

Edital nº394/2016 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos da Zona Envolvente à Noite do Mercado

22-03-2017

Edital nº395/2016 - Esplanadas na Rua de Santa Maria e Arruamentos Transversais

22-03-2017

Edital nº 398/2016 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

2015

Edital nº 2/2015 - Atribuição de Espaços para as Festas de Santo Amaro - 16 a 18 de Janeiro de 2015

22-03-2017

Edital nº 3/2015 - Atribuição de Espaços para a Época de Carnaval - 14 a 17 de Fevereiro de 2015

22-03-2017

Edital nº 41/2015 - Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com carácter não sedentário

22-03-2017

Edital nº 60/2015 - Atribuição de Espaços para a Festa da Flor - 18 e 19 de Abril de 2015

22-03-2017

Edital nº 70/2015 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 79/2015 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 104/2015 - Atribuição de Espaços para a Festa de Santa Rita - 23 e 24 de Maio de 2015 - são Martinho

22-03-2017

Edital nº 105/2015 - Sorteio de Atribuição de dois Espaços para Venda de Flores no Largo do Phelps, Freguesia da Sé

22-03-2017

Edital nº 122/2015 - Atribuição de Espaços para a Festa da Vera Cruz - 31 de Maio de 2015 - Largo da Fonte - Monte

22-03-2017

Edital nº 132/2015 - Festas do Funchal - 27 de maio a 6 de junho - Estabelecimentos Comerciais

22-03-2017

Edital nº 142/2015 - Atribuição de Espaços para a Festa de São João e Santíssimo Sacramento - São Martinho - 20 a 24 de Junho de 2015

22-03-2017

Edital nº 135/2015 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 155/2015 - Atribuição de Espaços para a Festa de Santa Isabel de Portugal e Santíssimo Sacramento - Freguesia de Santa Maria Maior (Boa Nova) - 04 e 05 de Julho de 2015

22-03-2017

Edital nº 165/2015 - Altares de São João - 19 a 24 de junho - Estabelecimentos Comerciais

22-03-2017

Edital nº 176/2015 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 206/2015 - Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Carácter não Sedentário e Venda Ambulante ao Abrigo da Lei 27/2013 - Novenas e Festa em Honra de Nossa Senhora do Monte

22-03-2017

Edital nº 214/2015 - Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Carácter não Sedentário e Venda Ambulante ao Abrigo da Lei 27/2013 - Arraial de São Roque - 6 a 17 de Agosto de 2015

22-03-2017

Edital nº 215/2015 - Prest. de Serv. de Restauração ou de Bebidas com Carácter não Sedentário e Venda Ambulante ao Abrigo da Lei 27/2013 - Festas do Santíssimo Sacramento na Paróquia de Santo Amaro - Freguesia de Santo António - 8 e 9 de Agosto 2015

22-03-2017

Edital nº 257/2015 - Atribuição do Direito de Uso de 13 Espaços Públicos a Prestadores de Serviços de Restauração ou de Bebidas, com Caráter Não Sedentário, em Meio Móvel ou Amovível

22-03-2017

Edital nº 267/2015 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 324/2015 - Atribuição de Espaços para a Festa de São Martinho e Festa do Patrocínio - São Martinho - 7 a 11 de Novembro de 2015

22-03-2017

Edital nº 331/2015 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 349/2015 - Atribuição do Direito de Uso de Espaços Públicos a Agentes Económicos em Época Natalícia

22-03-2017

Edital nº 362/2015 - Venda de Brinquedos, Pinheiros e Ramagens na Época Natalícia 2015

22-03-2017

Edital nº 365/2015 - Atribuição de Espaços para a Noite do Mercado 2015

22-03-2017

Edital nº 376/2015 - Viaturas Abandonadas ou em Fim de Vida

22-03-2017

Edital nº 383/2015 - Noite do Mercado - Esplanadas da Rua de Santa Maria e Arruamentos Transversais

22-03-2017

Edital nº 384/2015 - Noite do Mercado - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos na Zona Envolvente à Noite do Mercado

22-03-2017

Edital nº 401/2015 - Prestação de serviços de restauração e/ou bebidas com carácter não sedentário e venda ambulante - Festas de Santo Amaro e Santo Antão

22-03-2017

2014

Edital nº 88/2014 - Atribuição de três Licenças de restauração e bebidas em espaço publico por três meses

22-03-2017

Edital nº 93/2014 - Venda Ambulante em Espaço Publico - Festa de Santa Rita

22-03-2017

Edital nº 118/2014 - Festas da Sé, 23 de maio a 31 de maio - Estabelecimentos Comerciais

22-03-2017

Edital nº 142/2014 - Altares de São João - 20 de Junho a 24 de Junho - Estabelecimentos Comerciais

22-03-2017

Edital nº 161/2014 - Festas de Santa Isabel e Santíssimo Sacramento - Santa Maria Maior

22-03-2017

Edital nº 188/2014 - Prestação de serviços de restauração e/ou de bebidas com carácter não sedentário e venda ambulante - Festa do Santíssimo Sacramento, Paróquia de Santo Amaro

22-03-2017

Edital nº 190/2014 - Prestação de serviços de restauração e/ou de bebidas com carácter não sedentário e venda ambulante - Novenas e festa em honra de Nossa Senhora do Monte

22-03-2017

Edital nº 191/2014 - Prestação de serviços de restauração e/ou de bebidas com carácter não sedentário e venda ambulante - Arraial de São Roque

22-03-2017

Edital nº 264/2014 - Prestação de serviços de restauração e/ou de bebidas com carácter não sedentário e venda ambulante - Festa de São Martinho

22-03-2017

Edital nº 273/2014 - Prestação de Serviços de Restauração e Bebidas com Carácter Não Sedentário

22-03-2017

Edital nº 302/2014 - Atribuição de Espaços na Noite do Mercado

22-03-2017

Edital nº 298/2014 - Venda de Brinquedos, Pinheiros e Ramagens na Época Natalícia 2014

22-03-2017

Edital nº 306/2014 - Atribuição de Espaços para a Época Natalícia - 8 de Dezembro a 6 de Janeiro de 2015

22-03-2017